No último mês de outubro a ABES – Associação Brasileira das Empresas de Software realizou a remoção de cerca de 5 mil links que davam acesso a arquivos com conteúdo que violavam o direito autoral de programas de computador de associados da entidade. Na soma do ano foram quase 30 mil. Com relação aos sites de leilão, foram removidos 2.353 anúncios de programas de computador ilegais em outubro, totalizando 16.147 neste ano. Nove portais completos de 26 detectados também saíram do ar como resultado do monitoramento realizado pela associação. No ano foram 64 removidos dos 167 detectados.
“Além de reforçar o posicionamento da entidade como educadora e fonte de informação sobre as leis vigentes no país sobre propriedade intelectual, é um serviço aos nossos associados, pois elimina ofertas ilegais de seus programas mitigando ao mesmo tempo a concorrência desleal”, destaca Jorge Sukarie, presidente da ABES.
A ação é realizada pelo setor de monitoramento de Internet da entidade há cerca de 10 anos e atua em três frentes de trabalho: monitoramento de links, monitoramento de sites de leilão e monitoramento de websites. Em todos os casos, o rastreamento e a avaliação são focados na localização de conteúdo que viole os direitos autorais de programas de computador de associados da entidade.
Assim que a área identifica um conteúdo ilegal, a associação envia uma notificação ao próprio portal e também aos provedores de acesso, solicitando a remoção e o que implica juridicamente em se manter esta informação no ar com base na legislação vigente no país.
Para esta ação, a ABES conta com a parceria do PPPI – Programa de Proteção à Propriedade Intelectual, do Mercado Livre, que promove a remoção de conteúdo ilegal do ar que estão dentro do seu portal. “O PPPI tem nos apoiado e age rapidamente, pois valida o nosso monitoramento. Desta forma conseguimos com que o conteúdo ilegal seja retirado do ar em menos de 24 horas”, finaliza Sukarie.
Ações ABES em defesa da propriedade intelectual
A iniciativa do Monitoramento de Internet faz parte dos esforços da ABES em promover a concorrência saudável na economia. A Campanha Empreendedor Legal, por exemplo, tem o objetivo de despertar a consciência sobre a pirataria que anda na contramão do crescimento econômico e da prosperidade do país. O portal www.empreendedorlegal.org.br traz informações sobre as leis brasileiras e internacionais contra a concorrência desleal e defesa da propriedade intelectual, aponta os riscos técnicos e traz recomendações para deixar os ativos de software em conformidade com a legislação em vigor. O portal traz ainda um link para acesso ao site de denúncias anônimas contra a pirataria de software (www.denunciepirataria.org.br), que tem fortalecido o trabalho investigativo de autoridades policiais de todo o país para identificação de focos de pirataria.
A campanha também conta com a parceria das entidades governamentais e da indústria: ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual; da APEX – Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos; BSA – The Software Alliance; CNC – Confederação Nacional do Comércio; do CNCP – Conselho Nacional de Combate à Pirataria; do ETCO – Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial e do MBC – Movimento Brasil Competitivo.
Software piracy in Brazil
In Brazil, software piracy rates are still very high. Data from BSA – The Software Alliance in partnership with IDC indicate a percentage of 53%. According to the study, for every ten programs purchased or downloaded over the internet, more than five are obtained irregularly. The financial impact of this type of business generates losses of approximately US$ 2.848 billion for the economy.
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