“Além de reforçar o posicionamento da entidade como educadora e fonte de informação sobre as leis vigentes no país sobre propriedade intelectual, é um serviço aos nossos associados, pois elimina ofertas ilegais de seus programas mitigando ao mesmo tempo a concorrência desleal”, destaca Jorge Sukarie, presidente da ABES.
Assim que a área identifica um conteúdo ilegal, a associação envia uma notificação ao próprio portal e também aos provedores de acesso, solicitando a remoção e o que implica juridicamente em se manter esta informação no ar com base na legislação vigente no país.
A iniciativa do Monitoramento de Internet faz parte dos esforços da ABES em promover a concorrência saudável na economia. A Campanha Empreendedor Legal, por exemplo, tem o objetivo de despertar a consciência sobre a pirataria que anda na contramão do crescimento econômico e da prosperidade do país. O portal www.empreendedorlegal.org.br traz informações sobre as leis brasileiras e internacionais contra a concorrência desleal e defesa da propriedade intelectual, aponta os riscos técnicos e traz recomendações para deixar os ativos de software em conformidade com a legislação em vigor. O portal traz ainda um link para acesso ao site de denúncias anônimas contra a pirataria de software (www.denunciepirataria.org.br), que tem fortalecido o trabalho investigativo de autoridades policiais de todo o país para identificação de focos de pirataria.
Software piracy in Brazil
In Brazil, software piracy rates are still very high. Data from BSA – The Software Alliance in partnership with IDC indicate a percentage of 53%. According to the study, for every ten programs purchased or downloaded over the internet, more than five are obtained irregularly. The financial impact of this type of business generates losses of approximately US$ 2.848 billion for the economy.