Notícias Desoneração
Desoneração da Folha para o Setor de Software e Serviços de TI: Avaliação do Cenário Atual e Próximos Passos
Nosso próximo webinar será sobre a Desoneração da Folha para o Setor de Software e Serviços de TI e contará com a participação de especialistas e representantes da ABES, que têm acompanhado de perto o processo de debates deste tema em Brasília (DF). Neste evento,...
N° 78 – maio 2024 – DESONERAÇÃO DA FOLHA – SETOR DE TI
A ABES e outras entidades do setor de software e serviços de TI se manifestaram no sentido de acatar a proposta divulgada desde que: 1) seja mantida a opcionalidade pela desoneração; e 2) se estabeleça negociação na busca de solução definitiva para a tributação dos salários, no âmbito da segunda etapa da Reforma Tributária, conforme previsto na PEC aprovada em 2023
Dados revelam como a Desoneração da Folha gera empregos e melhores salários
Segundo pesquisa feita pela Brasscom, somente em janeiro de 2024 foram gerados 80.975 empregos nos 17 setores desonerados pela política A Desoneração da Folha de Pagamentos é a substituição tributária da contribuição previdenciária convencional, 20% sobre o valor das...
Setores entregam ofício a favor da Desoneração da Folha à deputada Any Ortiz
Em reunião a ser realizada nesta terça-feira (12/03), com a deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), Setores se mostram contrários ao PL 493/24, que reonera a folha de pagamentos Representantes dos 17 setores (ABT, ABERT, ABES, Abit, Abimaq, Abicalçados, ABOL, ABPA,...
Setores entregam ofício a favor da Desoneração da Folha à deputada Any Ortiz
Em reunião a ser realizada hoje (12), às 18h, com a deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), Setores se mostram contrários à PL 493/24, que reonera a folha de pagamentos Representantes dos 17 setores (ABT, ABERT, ABES, Abit, Abimaq, Abicalçados, ABOL, ABPA, Abratel, ANJ,...
Desoneração da Folha: PL 493/2024 – É Imperativo o Diálogo
Ao longo do ano de 2023, durante a tramitação do PL 334, o Governo Federal não apresentou proposta alternativas à política pública aprovada pelo Congresso, a qual é fundamental para a vida de mais de 9 milhões de trabalhadores empregados formalmente. O Congresso...
ABES participa da coletiva de imprensa e do manifesto a favor da discussão democrática sobre a desoneração da folha
Nesta quarta-feira (21/02), foi realizada uma nova coletiva de imprensa no Congresso Nacional em defesa da continuidade da DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, com a significativa presença dos senadores Efraim Filho e Esperidião Amin, juntamente com os deputados...
ABES conversa com Geraldo Alckmin, VP da República e ministro do MDIC, sobre IA e desoneração da folha
Na segunda-feira (19/02), representantes da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) se reuniram com o Vice-Presidente da República e Ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Geraldo Alckmin, na sede do Banco...
N° 74 – dezembro 2023 – MEDIDA PROVISÓRIA 1202 DE 28/12/2023 – DESONERAÇÃO PARCIAL DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
A Abes – Associação Brasileira das Empresas de Software em conjunto com outras entidades representantes dos 17 setores que serão atingidos após abril/2024 pela “reoneração da folha de pagamento” está tomando as medidas cabíveis para anular os efeitos da MP 1202/23 com a finalidade de manter a prorrogação da desoneração.
Entidades se manifestam sobre anúncio de MP sobre desoneração da folha pelo Ministério da Fazenda
No mesmo dia em que o Congresso Nacional promulgou a Lei 14.784, que prorroga até 31 de dezembro de 2027 a vigência da política de desoneração da folha de pagamento, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um pacote de medidas fiscais e que enviará ao...
ABES comemora a derrubada do veto à desoneração da folha realizada pelo Congresso Nacional
Nesta quarta-feira (14/12), o Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. O texto, que havia sido vetado integralmente,...
ABES e entidades de 17 setores econômicos pleiteiam a derrubada do veto à desoneração da folha
Está marcada para a próxima quinta-feira (14/12), a partir das 10h, uma sessão conjunta de deputados e senadores para análise de 39 vetos e 20 projetos. Entre os itens a serem examinados está o veto à desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia (Veto...
ABES lamenta veto à prorrogação da Desoneração da Folha e confia que o Congresso reverterá a decisão
A ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software) lamenta o veto integral do Projeto de Lei nº 334/2023, que assegura a continuidade, até 31 de dezembro de 2027, da desoneração da folha de pagamento dos 17 segmentos da economia que mais empregam no país. Para a...
Posicionamento ABES – veto à prorrogação da Desoneração da Folha
A ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software) lamenta o veto integral do Projeto de Lei nº 334/2023, que assegura a continuidade, até 31 de dezembro de 2027, da desoneração da folha de pagamento dos 17 segmentos da economia que mais empregam no país. Para a...
Entidades que representam 17 setores econômicos pedem em ofício que Lula sancione o PL da Desoneração
A ABES e as entidades representativas dos 17 setores que mais empregam no país uniram-se em um pedido essencial para manter e gerar ainda mais empregos: a sanção do PL 334/2023. Enfatizando uma das principais bandeiras da trajetória política do Presidente Lula, estas...
Aprovada desoneração da folha até 2027 para 17 setores da economia
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha salarial, espécie de incentivo fiscal destinado a 17 grandes setores da economia brasileira que mais empregam. O PL 334/2023 segue agora para sanção ou...
Entidades pedem urgência na aprovação do Desoneração da Folha no Senado Federal
A ABES e mais 24 entidades, que representam os 17 setores de mão de obra intensiva contemplados pela Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), encaminharam um manifesto ao Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), presidente da Comissão de Assuntos...
Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos
Texto também reduz a contribuição previdenciária dos municípios. Proposta segue para nova análise no Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 334/23, do Senado, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da...
17 Setores publicam manifesto pela continuidade da desoneração da folha
Coalizão formada por setores que mais empregam no Brasil defende aprovação do PL 334/23, que estende a política para até dezembro de 2027 Representantes dos 17 setores econômicos do Brasil publicaram nesta quarta-feira (10) um manifesto que expressa o apoio à...
17 Setores publicam manifesto pela continuidade da desoneração da folha
Coalizão formada por setores que mais empregam no Brasil defende aprovação do PL 334/23, que estende a política para até dezembro de 2027 Representantes dos 17 setores econômicos do Brasil publicaram nesta quarta-feira (10) um manifesto que expressa o apoio à...