Notícias Desoneração
![Desoneração da Folha para o Setor de Software e Serviços de TI: Avaliação do Cenário Atual e Próximos Passos](https://abes.com.br/wp-content/uploads/2024/05/23_05_2024_banner_horizontal.jpeg)
Desoneração da Folha para o Setor de Software e Serviços de TI: Avaliação do Cenário Atual e Próximos Passos
Nosso próximo webinar será sobre a Desoneração da Folha para o Setor de Software e Serviços de TI e contará com a participação de especialistas e representantes da ABES, que têm acompanhado de perto o processo de debates deste tema em Brasília (DF). Neste evento,...
N° 78 – maio 2024 – DESONERAÇÃO DA FOLHA – SETOR DE TI
A ABES e outras entidades do setor de software e serviços de TI se manifestaram no sentido de acatar a proposta divulgada desde que: 1) seja mantida a opcionalidade pela desoneração; e 2) se estabeleça negociação na busca de solução definitiva para a tributação dos salários, no âmbito da segunda etapa da Reforma Tributária, conforme previsto na PEC aprovada em 2023
![Dados revelam como a Desoneração da Folha gera empregos e melhores salários](https://abes.com.br/wp-content/uploads/2024/04/Desoneracao-da-Folha.jpg)
Dados revelam como a Desoneração da Folha gera empregos e melhores salários
Segundo pesquisa feita pela Brasscom, somente em janeiro de 2024 foram gerados 80.975 empregos nos 17 setores desonerados pela política A Desoneração da Folha de Pagamentos é a substituição tributária da contribuição previdenciária convencional, 20% sobre o valor das...
![Setores entregam ofício a favor da Desoneração da Folha à deputada Any Ortiz](https://abes.com.br/wp-content/uploads/2024/03/Foto-Any-Ortis.jpg)
Setores entregam ofício a favor da Desoneração da Folha à deputada Any Ortiz
Em reunião a ser realizada nesta terça-feira (12/03), com a deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), Setores se mostram contrários ao PL 493/24, que reonera a folha de pagamentos Representantes dos 17 setores (ABT, ABERT, ABES, Abit, Abimaq, Abicalçados, ABOL, ABPA,...
Setores entregam ofício a favor da Desoneração da Folha à deputada Any Ortiz
Em reunião a ser realizada hoje (12), às 18h, com a deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), Setores se mostram contrários à PL 493/24, que reonera a folha de pagamentos Representantes dos 17 setores (ABT, ABERT, ABES, Abit, Abimaq, Abicalçados, ABOL, ABPA, Abratel, ANJ,...
![Desoneração da Folha: PL 493/2024 – É Imperativo o Diálogo](https://abes.com.br/wp-content/uploads/2024/03/Desoneracao-Folha-Manifesto-Marco.2024.jpg)
Desoneração da Folha: PL 493/2024 – É Imperativo o Diálogo
Ao longo do ano de 2023, durante a tramitação do PL 334, o Governo Federal não apresentou proposta alternativas à política pública aprovada pelo Congresso, a qual é fundamental para a vida de mais de 9 milhões de trabalhadores empregados formalmente. O Congresso...
![ABES participa da coletiva de imprensa e do manifesto a favor da discussão democrática sobre a desoneração da folha](https://abes.com.br/wp-content/uploads/2024/02/manifesto-coletiva.jpg)
ABES participa da coletiva de imprensa e do manifesto a favor da discussão democrática sobre a desoneração da folha
Nesta quarta-feira (21/02), foi realizada uma nova coletiva de imprensa no Congresso Nacional em defesa da continuidade da DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, com a significativa presença dos senadores Efraim Filho e Esperidião Amin, juntamente com os deputados...
![ABES conversa com Geraldo Alckmin, VP da República e ministro do MDIC, sobre IA e desoneração da folha](https://abes.com.br/wp-content/uploads/2024/02/grupo_abes_alckmin.jpg)
ABES conversa com Geraldo Alckmin, VP da República e ministro do MDIC, sobre IA e desoneração da folha
Na segunda-feira (19/02), representantes da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) se reuniram com o Vice-Presidente da República e Ministro do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Geraldo Alckmin, na sede do Banco...
N° 74 – dezembro 2023 – MEDIDA PROVISÓRIA 1202 DE 28/12/2023 – DESONERAÇÃO PARCIAL DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA
A Abes – Associação Brasileira das Empresas de Software em conjunto com outras entidades representantes dos 17 setores que serão atingidos após abril/2024 pela “reoneração da folha de pagamento” está tomando as medidas cabíveis para anular os efeitos da MP 1202/23 com a finalidade de manter a prorrogação da desoneração.
![Entidades se manifestam sobre anúncio de MP sobre desoneração da folha pelo Ministério da Fazenda](https://abes.com.br/wp-content/uploads/2023/11/desoneracao_banner_2023.png)
Entidades se manifestam sobre anúncio de MP sobre desoneração da folha pelo Ministério da Fazenda
No mesmo dia em que o Congresso Nacional promulgou a Lei 14.784, que prorroga até 31 de dezembro de 2027 a vigência da política de desoneração da folha de pagamento, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um pacote de medidas fiscais e que enviará ao...
![ABES comemora a derrubada do veto à desoneração da folha realizada pelo Congresso Nacional](https://abes.com.br/wp-content/uploads/2023/12/desonera-Brasil.jpg)
ABES comemora a derrubada do veto à desoneração da folha realizada pelo Congresso Nacional
Nesta quarta-feira (14/12), o Congresso Nacional rejeitou o veto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. O texto, que havia sido vetado integralmente,...
![Entidades se manifestam sobre anúncio de MP sobre desoneração da folha pelo Ministério da Fazenda](https://abes.com.br/wp-content/uploads/2023/11/desoneracao_banner_2023.png)
ABES e entidades de 17 setores econômicos pleiteiam a derrubada do veto à desoneração da folha
Está marcada para a próxima quinta-feira (14/12), a partir das 10h, uma sessão conjunta de deputados e senadores para análise de 39 vetos e 20 projetos. Entre os itens a serem examinados está o veto à desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia (Veto...
![Entidades se manifestam sobre anúncio de MP sobre desoneração da folha pelo Ministério da Fazenda](https://abes.com.br/wp-content/uploads/2023/11/desoneracao_banner_2023.png)
ABES lamenta veto à prorrogação da Desoneração da Folha e confia que o Congresso reverterá a decisão
A ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software) lamenta o veto integral do Projeto de Lei nº 334/2023, que assegura a continuidade, até 31 de dezembro de 2027, da desoneração da folha de pagamento dos 17 segmentos da economia que mais empregam no país. Para a...
Posicionamento ABES – veto à prorrogação da Desoneração da Folha
A ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software) lamenta o veto integral do Projeto de Lei nº 334/2023, que assegura a continuidade, até 31 de dezembro de 2027, da desoneração da folha de pagamento dos 17 segmentos da economia que mais empregam no país. Para a...
![Entidades que representam 17 setores econômicos pedem em ofício que Lula sancione o PL da Desoneração](https://abes.com.br/wp-content/uploads/2023/11/selo-desonera-brasil.jpg)
Entidades que representam 17 setores econômicos pedem em ofício que Lula sancione o PL da Desoneração
A ABES e as entidades representativas dos 17 setores que mais empregam no país uniram-se em um pedido essencial para manter e gerar ainda mais empregos: a sanção do PL 334/2023. Enfatizando uma das principais bandeiras da trajetória política do Presidente Lula, estas...
![Aprovada desoneração da folha até 2027 para 17 setores da economia](https://abes.com.br/wp-content/uploads/2023/10/foto-materia-desoneracao-folha-1.jpg)
Aprovada desoneração da folha até 2027 para 17 setores da economia
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha salarial, espécie de incentivo fiscal destinado a 17 grandes setores da economia brasileira que mais empregam. O PL 334/2023 segue agora para sanção ou...
![Entidades pedem urgência na aprovação do Desoneração da Folha no Senado Federal](https://abes.com.br/wp-content/uploads/2023/09/Manifesto-Desonera-Brasil.jpg)
Entidades pedem urgência na aprovação do Desoneração da Folha no Senado Federal
A ABES e mais 24 entidades, que representam os 17 setores de mão de obra intensiva contemplados pela Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB), encaminharam um manifesto ao Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), presidente da Comissão de Assuntos...
![Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos](https://abes.com.br/wp-content/uploads/2023/09/Any-Ortis.jpg)
Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos
Texto também reduz a contribuição previdenciária dos municípios. Proposta segue para nova análise no Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 334/23, do Senado, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da...
![17 Setores publicam manifesto pela continuidade da desoneração da folha](https://abes.com.br/wp-content/uploads/2023/05/Manifesto-desonebra-brasil.jpg)
17 Setores publicam manifesto pela continuidade da desoneração da folha
Coalizão formada por setores que mais empregam no Brasil defende aprovação do PL 334/23, que estende a política para até dezembro de 2027 Representantes dos 17 setores econômicos do Brasil publicaram nesta quarta-feira (10) um manifesto que expressa o apoio à...
17 Setores publicam manifesto pela continuidade da desoneração da folha
Coalizão formada por setores que mais empregam no Brasil defende aprovação do PL 334/23, que estende a política para até dezembro de 2027 Representantes dos 17 setores econômicos do Brasil publicaram nesta quarta-feira (10) um manifesto que expressa o apoio à...