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Notícias Desoneração

N° 78 – maio 2024 – DESONERAÇÃO DA FOLHA – SETOR DE TI

A ABES e outras entidades do setor de software e serviços de TI se manifestaram no sentido de acatar a proposta divulgada desde que: 1) seja mantida a opcionalidade pela desoneração; e 2) se estabeleça ⁠negociação na busca de solução definitiva para a tributação dos salários, no âmbito da segunda etapa da Reforma Tributária, conforme previsto na PEC aprovada em 2023

Desoneração da Folha: PL 493/2024 – É Imperativo o Diálogo

Desoneração da Folha: PL 493/2024 – É Imperativo o Diálogo

Ao longo do ano de 2023, durante a tramitação do PL 334, o Governo Federal não apresentou proposta alternativas à política pública aprovada pelo Congresso, a qual é fundamental para a vida de mais de 9 milhões de trabalhadores empregados formalmente. O Congresso...

Posicionamento ABES – veto à prorrogação da Desoneração da Folha

A ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software) lamenta o veto integral do Projeto de Lei nº 334/2023, que assegura a continuidade, até 31 de dezembro de 2027, da desoneração da folha de pagamento dos 17 segmentos da economia que mais empregam no país. Para a...

Aprovada desoneração da folha até 2027 para 17 setores da economia

Aprovada desoneração da folha até 2027 para 17 setores da economia

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha salarial, espécie de incentivo fiscal destinado a 17 grandes setores da economia brasileira que mais empregam. O PL 334/2023 segue agora para sanção ou...

Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos

Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha de pagamentos

Texto também reduz a contribuição previdenciária dos municípios. Proposta segue para nova análise no Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) o Projeto de Lei 334/23, do Senado, que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da...

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