ABES, Abfintechs, FecomercioSP, Zetta e outras instituições vão usar a ocasião para apresentar uma Carta Aberta e debater marco regulatório para a tecnologia no País
Buscando uma regulação da Inteligência Artificial (IA) que proporcione proteção a direitos e garantias fundamentais e, ao mesmo tempo, estimule a inovação e a competitividade das empresas brasileiras, a Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), a Associação Brasileira de Fintechs (Abfintechs), a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) e a Zetta vão entregar a um grupo de senadores, na quarta-feira (10/04), uma Carta Aberta com diretrizes para nortear o debate sobre a regulação de IA no Brasil. Na ocasião, haverá ainda um evento no Auditório Interlegis, no prédio do Senado, sobre o tema.
Além de porta-vozes das entidades e empresas que fazem parte do movimento, como bancos e startups, estarão presentes ainda senadores (como Izalci Lucas, do PL-DF e Alessandro Vieira, do MDB-SE) e atores políticos relevantes nesse debate, como membros da Comissão Especial de IA do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Na carta aos congressistas, as entidades ressaltam a importância de se observar o ordenamento jurídico brasileiro como uma normativa que já estabelece direitos e deveres específicos sobre o uso da IA e o quanto a criação de novas legislações pode ser conflitante com as normas atuais.
Além disso, elas pedem que a votação do Projeto de Lei (PL) 2.338/23, de relatoria do senador Eduardo Gomes (PL/TO) — e em apreciação pela Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) – não ocorra de forma apressada, sem considerar todos os seus impactos para o mercado e a sociedade.
SERVIÇO
Diálogo Setorial para a Regulação de Inteligência Artificial no Brasil
Quando: 10 de abril (quarta-feira), das 8h ao meio-dia
Onde: Auditório Interlegis — Bloco 2 do Senado Federal, Brasília (DF)
PROGRAMAÇÃO (sujeito à alterações)
8h às 9h — Café da manhã
9h às 9h40 — Apresentação da Carta Aberta
Izalci Lucas, senador (PL-DF)
Andriei Gutierrez, vice-presidente da ABES e coordenador do Conselho de Economia Digital e Inovação (CEDI) da FecomercioSP
Diego Perez, presidente da Abfintechs
Eduardo Lopes, presidente da Zetta
Rony Vainzof, consultor de proteção a dados da FecomercioSP
9h40 às 10h – Keynote Speaker
Eduardo Gomes, senador (PL-TO)
10h às 10h50 — PAINEL 1 | Eficiência das regulações existentes de acordo com o uso de IA
Moderadora
Ana Paula Bialer, Movimento Brasil Competitivo (MBC)
Participantes
Esperidião Amin, senador (PP-SC)
Eduarda Chacon, membro da Comissão Especial de IA do Conselho Federal da OAB
Daniel Stivelberg, coordenador do GT Dados & IA da Zetta
10h50 às 11h40 — PAINEL 2 | Cooperação e convergência regulatória em Inteligência Artificial
Moderadora
Marília Monteiro, gerente de Políticas Públicas do Nubank
Participantes
Alessandro Vieira, senador (MDB-SE)
Yasodara Cordova, pesquisadora da único IDtech
Natália Barbosa, procuradora do Banco Central (BC)
Lucas Borges, gerente de Projetos da Associação Nacional de Proteção a Dados (ANPD)
11h40 ao meio-dia — Encerramento
Maria Izabel Mello, head de Relações Governamentais da FecomercioSP
Carol Conway, presidente da Associação Brasileira de Internet (Abranet)
Fernanda Garibaldi, diretora-executiva da Zetta
Sobre a ABES
A ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software) tem como propósito contribuir para a construção de um Brasil mais digital e menos desigual, no qual a tecnologia da informação desempenha um papel fundamental para a democratização do conhecimento e a criação de novas oportunidades para todos. Nesse sentido, tem como objetivo assegurar um ambiente de negócios propício à inovação, ético, dinâmico, sustentável e competitivo globalmente, sempre alinhado à sua missão de conectar, orientar, proteger e desenvolver o mercado brasileiro da tecnologia da informação. Atualmente a ABES representa cerca de 2.000 empresas, que totalizam aproximadamente 85% do faturamento do setor de software e serviços no Brasil, distribuídas em 24 Estados e Distrito Federal, responsáveis pela geração de mais de 232 mil empregos diretos e um faturamento anual da ordem de R$ 92 bilhões em 2022.
Sobre a FecomercioSP
Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos.
Sobre a Zetta
A Zetta é uma associação sem fins lucrativos, fundada por empresas de tecnologia que oferecem serviços financeiros digitais. Suas associadas trabalham com o objetivo de garantir um ambiente econômico competitivo que resulte em mais inclusão financeira, inovação e satisfação dos consumidores nacionais de serviços financeiros e de pagamentos, a partir de propostas regulatórias, políticas públicas e desenvolvimento de pesquisa.
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