Comitês e Grupos de Trabalho
Com o objetivo de estimular a participação dos associados nos projetos da entidade e nos rumos da indústria brasileira de software e serviços, a ABES criou, em 1995, os Grupos de Trabalho (GT) que, desde 2013, passaram a usar a denominação de Comitês. Eles funcionam como fóruns para discussão de assuntos específicos relacionados ao setor, apresentação de propostas e planos de ações. O funcionamento dos comitês e GTs são orientados por um regimento interno estabelecido pela associação, que define as melhores práticas: funcionamento, forma de atuação, resultados e relatórios.
No dia a dia, os comitês e GTs devem manter um constante canal de comunicação entre o quadro associativo, o Conselho Deliberativo e a Diretoria Executiva.
Contribuições dos Comitês e Grupos de Trabalho (GTs)
Ao longo de sua trajetória, a ABES já promoveu a criação de vários Comitês e GTs, tais como: Mercosul/Mercado Externo, Multimídia, Informática nas Escolas Públicas, Antipirataria, Telecomunicações e Questões Fiscais e Tributárias. Eles geraram planos de trabalho que trouxeram grandes avanços e contribuíram efetivamente para a redução dos custos operacionais das empresas, simplificação do quadro tributário no Brasil e melhoria da regulação do setor.
Um grande exemplo foi a aprovação da Lei Complementar nº 116, que determinou que as atividades de informática recolhessem apenas ISS, incluindo a elaboração de programas de computador e o licenciamento ou cessão de direito de uso de softwares.
Novos Comitês e GTs
A ABES está sempre aberta para sugestões de temas referentes à criação de novos comitês e GTs. Participe!
Comitê de BI e Analytics
Iniciativa visa estimular o mercado brasileiro de Business Intelligence (BI) e Analytics, que está em ascensão, e gerar ações sinérgicas entre as empresas associadas. Promover a alfabetização de dados também faz parte do escopo deste comitê. Segundo os mais recentes estudos ABES/IDC, as empresas declararam que investimentos em BI, Analytics, Big Data e Inteligência Artificial estão na lista de prioridades, abrindo oportunidade para trazer mais relevância para o tema.
Líderes: Cesar Ripari e Érico Aleixo
Comitê Futuro do Trabalho
Este comitê foi criado para conectar todos os associados a fim de mapear as necessidades convergentes entre eles e discutir tendências na Gestão de Pessoas, diante da ampliação do trabalho remoto e da automação, da necessidade de novas competências técnicas e emocionais dos colaboradores, das políticas de incentivo à inclusão e à diversidade, entre outros temas sobre o Futuro do Trabalho. Este fórum de integração também deverá promover um diálogo entre o setor de tecnologia, os formuladores de políticas públicas, profissionais da área de educação e de recursos humanos, tendo em vista que é fundamental incentivar a colaboração entre vários atores para criarmos juntos ações que atendam a demanda crescente por profissionais de tecnologia.
Líderes: Ariela Zanetta Simoni e Luciano Máximo
Comitê de Startups
Este comitê tem como meta fomentar o desenvolvimento de startups de software, por meio de ações de disseminação de conhecimento, conexão e proposição de políticas públicas.
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Líderes: Cassio Spina e Eduardo Felipe Matias
A fim de alcançar esse objetivo, ele está estruturado em 3 grupos de trabalho, com diferentes atribuições:
- Leis e Políticas Públicas: analisar e debater a legislação e as políticas públicas atualmente existentes e as dificuldades do setor, formulando propostas que contribuam para impulsionar o ecossistema de startups;
- Contratações Públicas: estimular a contratação de startups pelo Estado com base no novo regime de licitações criado pelo Marco Legal das Startups, promovendo a difusão desse mecanismo por meio da conscientização dos agentes públicos e dos empreendedores, procurando garantir que a soluções inovadoras sejam adotadas em benefício da sociedade; e
- Conexões e Relacionamento: promover a conexão entre as startups da ABES e as demais empresas associadas, para o desenvolvimento conjunto de negócios, mapeando, para tanto, as atividades por elas desenvolvidas e divulgando internamente seus produtos e serviços, a fim de estabelecer parcerias.
Comitê de Propriedade Intelectual
Tem como objetivos intensificar o debate sobre o tema, além de difundir conhecimentos, dicas e estratégias para garantir maior proteção jurídica às associadas. O ambiente facilitará o diálogo entre os participantes sobre estratégias de mercado relativas à propriedade intelectual, abrangendo desde licenciamento de software, direitos autorais, patentes, combate à pirataria, posicionamento da marca até a estruturação e violação de contratos, entre outros assuntos relevantes. A gestão da propriedade intelectual é fundamental para a proteção dos programas de computador e de outros ativos intelectuais de uma empresa.
Líder: Camila Tecchio e Victor Lima
Comitê Regulatório
Criado em junho de 2014, o Comitê Regulatório tem como objetivo discutir questões regulatórias de relevância nacional para o setor de tecnologia e software, possibilitando que os empresários e seus representantes participem mais intensamente dos debates em torno das leis, políticas e programas governamentais que impactam o setor de TIC. O comitê irá contribuir para o posicionamento da entidade em prol de um ambiente regulatório favorável ao desenvolvimento do mercado, papel que faz parte da missão da ABES.
Entre os temas da agenda do Comitê Regulatório estão competitividade, tributação e incentivos, regulamentação do Marco Civil, Anteprojeto de Proteção de Dados Pessoais e o aprimoramento da Lei de Informática. O Comitê já desempenhou um papel importante na elaboração do plano “Por um Brasil Digital e Competitivo”, entregue aos presidenciáveis e candidatos a governos estaduais durante a campanha das Eleições de 2014 e assinado pela ABES, Assespro e Brasscom.
O Comitê Regulatório, com apoio da diretoria e dos demais comitês e grupos de trabalho, elabora um documento chamado Agenda regulatória para apresentar as propostas da ABES em vários temas e orientar a estratégia na área de Relações Governamentais (advocacy). Acesse a página e baixe o e-book.
Líder: Andriei Gutierrez
Grupo de Trabalho Regulatório LATAM
Acompanha e discute as atividades regulatórias e os panoramas latino-americanos relacionados à regulação de IA, à cibersegurança, entre outros temas de interesse na área de tecnologia da informação. O GT busca promover a conscientização sobre os desafios e oportunidades que envolvem essas questões, incentivando o debate e a troca de conhecimento entre os participantes a respeito das regulamentações em constante evolução na América Latina.
Líder: Andriei Gutierrez
Grupo de Trabalho Trabalhista
Tem a missão de acompanhar o debate legislativo e regulatório sobre relações de trabalho, que afetam o setor de Tecnologia da Informação e Comunicação e propor sugestões de iniciativas para melhorar a segurança jurídica e o ambiente de negócios no país. O GT também irá aprofundar o debate sobre relações trabalhistas, em virtude da grande quantidade de atos normativos e proposições legislativas existentes sobre o tema.
Clique aqui para baixar a Cartilha Boas Práticas para Contratação de Jovens em TIC.
Líder: Alexandre De Paula e Ana Paula Duarte
Grupo de Trabalho do eSocial
Criado em dezembro de 2020, este GT tem como foco discutir o tema, criar e manter um diálogo da associação com o governo, uma vez que as empresas de TIC, além de precisarem entregar dados por meio do eSocial, também fornecem as plataformas e sistemas que todas as companhias utilizam. Vinculado ao Comitê Regulatório.
Líderes: Reinaldo Rodrigues, Luciana Miranda e Leandro Ferreira D’Avila
Grupo de Trabalho de Compras Públicas
Criado em outubro de 2020, o GT de Compras Públicas da ABES estabeleceu como diretriz apresentar propostas para a modernização, simplificação, transparência e maior segurança jurídica no ambiente de compras públicas, a partir da interlocução da associação com os poderes Executivo e Legislativo. Para isso, o GT planeja: 1) analisar e propor estratégias que levem à maior participação de startups, pequenas e médias empresas nas contratações públicas, bem como maior transparência e simplificação dos processos de aquisições de bens, serviços e projetos de inovação; 3) propor ativamente políticas públicas para a modernização do ambiente normativo de compras públicas, incluindo todos os instrumentos legais aplicáveis às licitações no Brasil; 3) sugerir estratégias que incluam as compras públicas como fator transformador dos serviços públicos, acelerador da economia digital e indutor da inovação, entre outras iniciativas. Vinculado ao Comitê Regulatório.
Líderes: Ludmar Sant’Anna, Camila Murta e Beatriz Bevilacqua D’Auria
Grupo de Trabalho de Tributação
Vinculado ao Comitê Regulatório, a ideia de criação do Grupo de Trabalho de Tributação, formado em julho de 2015, surgiu a partir da identificação de uma preocupação crescente pelas questões tributárias, bem como a necessidade de envolver mais profundamente a entidade na elaboração de projetos que visem melhorar os marcos regulatórios relevantes para o setor.
O GT Tributação se propõe a estudar temas relacionados à tributação das operações com software e outros serviços de tecnologia da informação, propor à ABES, por meio do Comitê Regulatório, ações vinculadas à tributação dessas atividades, além de divulgar informações, dicas ou sugestões sobre o tema para os demais associados, um tópico fundamental para o bom andamento dos negócios e da competitividade das empresas brasileiras.
Líderes: Mércia Barbosa
Grupo de Trabalho de Proteção de Dados
O Grupo de Trabalho sobre a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) foi criado em dezembro de 2018, com o objetivo de aprofundar o entendimento da lei e promover o debate sobre seus impactos e desafios para o setor, bem como discutir propostas relativas à futura regulamentação da LGPD. Sancionada em agosto de 2018, a LGPD, que dispõe sobre a garantia de privacidade de dados pessoais e regras mais claras sobre os processos de coleta, armazenamento e compartilhamento dessas informações, devendo surtir efeito a partir do segundo semestre de 2020. Esta norma é aplicável a todos os setores da economia e prevê sanções severas, principalmente no caso de vazamento de dados. Vinculado ao Comitê Regulatório.
Líderes: Daniella Caverni Machado e Francisco Eduardo Espuny
Grupo de Trabalho Cybersecurity
Visa estabelecer um importante espaço para discussões internas e acompanhamento de regulamentações específicas, engajamento com stakeholders, além de fomentar a troca e difusão de informações entre associados e os mais diversos segmentos da sociedade. Cybersecurity é um tema transversal a todos os setores socioeconômicos. A ABES entende que é prioritário fomentar um ambiente digital mais seguro que garanta o processo de transformação digital de sucesso. GT vinculado ao Comitê Regulatório.
Líderes: Afonso Lamounier, Carlos Sampaio e Carlos Borella
Grupo de Trabalho Inteligência Artificial
Tem por objetivo aprofundar o debate sobre o tema diante do lançamento da Estratégia Brasileira de IA (EBIA) e frente aos debates sobre regulação do uso das tecnologias de inteligência artificial no Brasil e no mundo. Além disso, o grupo tem o propósito de unir os associados, bem como posicionar a entidade junto aos principais atores públicos e privados atuantes no assunto. GT vinculado ao Comitê Regulatório
Líderes: Cibele Perillo, Eduardo Paranhos e Rodolfo Fücher
Qualquer empresa associada pode participar dos Comitês, com abertura para entidades externas que sejam convidadas pelos associados.
Clique no link abaixo ou envie sua mensagem para comites@abes.org.br*. Informe quais os comitês e GTs de interesse, nome completo, e-mail de contato, nome e CNPJ da empresa associada da qual faz parte.
* exclusivo para representantes das associadas
Para mais informações, entre em contato com a ABES.
Agenda de Reuniões
Reunião Comitê Regulatório ABES
Reunião Comitê Futuro do Trabalho ABES
Reunião GT Compras Públicas ABES
Reunião GT Tributário ABES
Reunião GT Inteligência Artificial ABES
Reunião GT Proteção de Dados ABES
Reunião Comitê Regulatório ABES
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