O tema “Regulação, Políticas Públicas e Inovação – O Desafio de Acertar o Passo” fez parte dos debates na 13ª edição da ABES CONFERENCE, realizada em São Paulo e que reuniu importantes especialistas. Um evento híbrido e gratuito, a conferência teve como tema central “O Futuro Digital e a Reinvenção do Agora e debateu vários assuntos, tais como o ecossistema de inovação, inteligência artificial, o futuro do trabalho, fomento à inovação e sustentabilidade. Contou com patrocínio da ApexBrasil, TOTVS, AWS, Prosper Tech Talents, Caesbra, NIC.br e SND Distribuidora.
A tecnologia está avançando rapidamente em todo o mundo e, na maior parte das vezes, regulação não consegue acompanhar esse ritmo acelerado. Mas, é preciso responder ao questionamento: “como é possível acertar o passo a curto, médio e longo prazos, num momento que é necessário regular o uso de novas tecnologias, como a inteligência artificial?
Paulo Pereira,
A transformação tecnológica do governo refere-se à adoção e implementação de tecnologias avançadas para melhorar a eficiência, transparência e prestação de serviços do setor público. Essa transformação envolve a aplicação de soluções digitais e o uso de dados para aprimorar a tomada de decisões e a interação com os cidadãos. Para Paulo Pereira, Secretário Executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social Sustentável – Ministério da Relações Institucionais, a ABES tem sido um forte parceiro para o governo federal no sentido de prover informações para a construção de políticas públicas para o setor da tecnologia. “A transformação tecnológica que estamos vivendo é igual à transformação da escrita. É difícil imaginar o mundo que conhecemos sem a escrita. A maior parte dos avanços científicos e tecnológicos, ao longo da história, está direta ou indiretamente associada ao armazenamento e transmissão de informações. Então, como um país pode ter uma estratégia para este novo mundo? Aqui abre-se um leque de oportunidade e para isso é preciso trocar experiências para construir estratégias adequadas”, pontuou.
Eliana Azambuja, Diretora Interina do Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação Digital do MCTI-Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, comenta que “um desafio grande de assimilar a velocidade da tecnologia é manter as políticas públicas atualizadas para acompanhar as mudanças. Estamos num momento de atualizar nossas políticas de transformação digital e Inteligência Artificial. E enquanto revisamos, é mister tomar algumas ações estratégicas como a construção de um observatório de IA, que trará muitas informações para o governo, manter uma colaboração de todos os lados, como também buscar capacitar pessoas para estas novas tecnologias”.
De acordo com Priscila Reis, Advogada Especialista em Tecnologia, Cofundadora da Layer Two Consultoria, Mestre em Tecnologia da Inteligência com ênfase em Inteligência Artificial, o Brasil é um dos 28 países signatários que busca reunir esforços para uma IA ética. “As empresas querem entrar em IA, mas é preciso educar as pessoas que estão usando essa tecnologia. É necessário pensar na política de uso dela como também acompanhar todos os passos do processo regulatório. O Brasil ainda não está no rol das grandes empresas, mas estamos acompanhando de forma ética toda a transformação neste segmento”.
Segundo Diogo Costa, Diretor Executivo do Instituto Millennium, é necessário que o Brasil adote uma abordagem menos rigorosa ao regular a inteligência artificial (IA). Ele destacou como referência as medidas e iniciativas adotadas pelo Departamento de Comércio dos Estados Unidos em colaboração com entidades de certificação, como a ISO. “Somos uma economia em desenvolvimento, por isso devemos manter um olhar sobre como as padronizações podem deixar nossas regulações mais definidas e assertivas”.
Essa Round Table contou com a moderação de Andriei Gutierrez, Vice-Presidente e Líder do Comitê Regulatório da ABES, que comentou que, com todo o avanço da tecnologia, é possível observar que o país está saindo “de uma comunidade predominantemente industrial para uma sociedade predominantemente digital. Isso é muito importante porque transforma todas as relações sociais”.
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