ABES participa de nova audiência pública sobre regulamentação da inteligência artificial no Senado

A Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), representada por seu diretor de Relações Governamentais, Marcelo de Almeida, esteve presente nesta segunda-feira (01/07) em uma audiência pública promovida pela Comissão sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) do Senado. O evento teve como principal objetivo aprofundar o debate em torno do Projeto de Lei 2.338/2023, que pretende estabelecer normas para o uso da inteligência artificial (IA) no país. A audiência foi convocada pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) através do requerimento 2/2024-CTIA. Na oportunidade, Marcelo entregou ao Senador um exemplar do livro “Tecnologia e Inovação: políticas públicas e aspectos regulatórios do setor”, lançado em comemoração ao primeiro aniversário do Think Tank da ABES.

O projeto de lei em questão, apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tramita em conjunto com outras nove propostas que buscam criar um marco regulatório para a inteligência artificial no Brasil.

Durante a audiência, foram discutidos temas cruciais como a avaliação preliminar de riscos, a definição e regulação de riscos excessivos e de alto risco, além dos critérios para classificação de riscos em sistemas de inteligência artificial.

Além de Marcelo de Almeida, a audiência contou com a presença de outros importantes representantes do setor. Felipe França, diretor-executivo do Conselho Digital, Mateus Costa-Ribeiro, fundador da startup Talisman IA, e Jefferson de Oliveira Gomes, diretor de Tecnologia e Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), estiveram presentes. Rodrigo Scotti, presidente do Conselho de Administração da Associação Brasileira de Inteligência Artificial (ABria), também participou das discussões. Virtualmente, contribuíram para o debate Ana Bialer, membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD) e consultora do Movimento Brasil Competitivo (MBC), e Patricia Peck, membro do Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber).

Para assistir a audiência na íntegra, acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?0&reuniao=12794&codcol=2629

Fontes: Agência Senado e ABES