Nesta terça-feira (11/06), o Senado Federal abrigou uma importante plenária sobre a regulamentação da Inteligência Artificial (IA) no Brasil, convocada pelo Senador Eduardo Gomes (PL/TO). O evento contou com a participação de Marcelo Almeida, Diretor de Relações Governamentais da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), que trouxe uma contribuição significativa para o debate.
Marcelo Almeida iniciou sua fala reconhecendo a complexidade envolvida na regulamentação da IA. Destacando a evolução do projeto de lei desde sua origem na Câmara dos Deputados, ele sublinhou a importância de um equilíbrio entre direitos, deveres e obrigações com incentivos à inovação tecnológica. “É fundamental que a regulamentação não seja excessiva a ponto de frear o avanço tecnológico“, advertiu Almeida.
Além disso, o diretor da ABES apontou os desafios enfrentados pelo setor de tecnologia no Brasil. Entre os principais obstáculos mencionados estão os problemas tributários, a escassez de mão de obra qualificada e o excesso de regulamentação. Segundo Almeida, “para impulsionar o crescimento do país, é urgente incentivar a inovação, o desenvolvimento tecnológico, a formação profissional e o letramento digital“.
Outro ponto crucial abordado foi a proteção dos direitos dos trabalhadores, especialmente dos mais vulneráveis, e as questões de viés de gênero e raça na implementação da IA. Marcelo Almeida manifestou preocupação com os impactos negativos que uma regulamentação excessiva pode ter sobre sistemas de tradução e obras autorais.
Por fim, Almeida enfatizou a necessidade de se criar espaços de inovação para o desenvolvimento da IA no Brasil. Ele destacou a importância do conceito de sandbox regulatório e a necessidade de mecanismos que promovam a inclusão digital e reduzam as desigualdades sociais. “A ABES está comprometida em contribuir para tornar o Brasil mais digital e menos desigual por meio de regulamentações mais adequadas “, concluiu.
A plenária no Senado Federal encerrou-se com a percepção de que ainda há muitos desafios a serem enfrentados na aprovação do projeto de lei sobre IA, mas também com a certeza de que o diálogo aberto entre governo, setor privado e sociedade civil é o caminho para uma regulamentação equilibrada e eficaz da Inteligência Artificial no Brasil.
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