Na última semana do mês de maio, autoridades policiais das cidades de Curitiba (PR), Londrina (PR) e Araras (SP), realizaram operações de busca de apreensão em 10 revendas de informática, suspeitas de comercializar CDs e DVDs contendo cópias ilegais de programas de computador. Nessas operações, foram apreendidas 167 mídias ilegais. A operação de busca e apreensão contou com o apoio da Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES).
No início de maio, revendas de informática localizadas na capital de São Paulo também foram abordadas. Na ocasião, agentes da polícia apreenderam 62 CDs e DVDs contendo software pirateado.
Riscos legais para o comércio de software pirata
De acordo Jorge Sukarie, presidente da ABES, ao infringir o direito autoral, essas revendas de informática promovem a concorrência desleal no mercado em que atuam. Além disso, elas podem responder criminalmente com uma pena que pode variar de seis meses a dois anos de reclusão ou serem multadas com valores que chegam a três mil vezes o preço de cada programa usado ou reproduzido.
47% dos PCs comercializados em revendas estão pré-infectados
“Os consumidores devem ficar atentos caso desconfiem da procedência dos programas instalados em maquinas adquiridas nesses locais e sempre exigir o comprovante de compra dos softwares”, ressalta Sukarie. Isto porque, recente estudo do IDC, divulgado em março deste ano, indicou que 47% dos computadores comercializados em revendas de informática no Brasil são vendidos pré-infectados com malwares, incluindo Trojans e outros vírus.
Diante desse cenário e para proteger os consumidores, a ABES junto com a BSA – The Software Alliance mantém o Portal Denúncia Pirataria de Software. “Toda vez que o usuário desconfiar da procedência dos programas de computador oferecidos nessas lojas, ele pode fazer uma queixa anônima pelo portal, disponível no endereço eletrônico www.denunciepirataria.org. Se preferir é possível também baixar o aplicativo do Portal, disponível nas plataformas Android e iOS”, ressalta Sukarie.
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