Motivação

Algumas linhas de financiamento do BNDES possibilitam a aquisição de software produzido no exterior, desde que a aquisição esteja associada a projetos de desenvolvimento tecnológico e inovação, e que haja comprovação de inexistência de similar nacional. Essas linhas se destinam a projetos de inovação que podem ser pleiteados por empresas que atuam em diversos setores da economia.

Segundo as Políticas Operacionais do BNDES, o apoio à aquisição de bens e serviços importados está condicionado à comprovação de inexistência de similar nacional, utilizando-se, para essa comprovação, dentre outros documentos, atestado de entidade representativa ou de classe, de âmbito nacional, de inexistência de produção ou similar nacional, que, no caso de aquisição de software é a que mais se enquadra. A ABES está, portanto, credenciada a emitir tal atestado, aceito pelo BNDES.

Nome da certificação:  Atestado de Inexistência de Similar Nacional para Software.

Campo de aplicação: Programas de computador de origem estrangeira, comercializados no país por empresas estabelecidas no país.

Para mais informações, baixe o arquivo.

Para mais informações e valores, baixe o arquivo da Política para Emissão de Certidões da ABES