Fomento para empresas e trabalhadores atingidos pelas enchentes no RS
1. Linha de Financiamento via BNDES:
    • Valor Total: R$ 15 bilhões.
    • Objetivo: Apoiar a recuperação econômica das empresas no Rio Grande do Sul.
    • Condições: Taxas de juros reduzidas e prazos estendidos.
    • Acesso: Instituições financeiras credenciadas pelo BNDES, incluindo bancos comerciais, cooperativas de crédito e agências de fomento.
    • Fonte: Ministério da Fazenda (Serviços e Informações do Brasil).
2. Pronampe para Cooperativas:
    • Valor Total: Parte do crédito extraordinário de R$ 4,5 bilhões.
    • Objetivo: Facilitar o acesso ao crédito para pequenas e médias empresas, incluindo cooperativas.
    • Condições: Taxas de juros competitivas e garantias pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO).
    • Acesso: Bancos participantes do Pronampe.
    • Fonte: Ministério do Empreendedorismo e da Fazenda (Serviços e Informações do Brasil).
3. Programa BNDES Crédito Solidário:
    • Valor Total: R$ 1 bilhão.
    • Objetivo: Auxiliar produtores rurais, MEIs, micro, pequenas e médias empresas.
    • Condições: Juros zero (corrigido pelo IPCA), prazo de pagamento de até 60 meses com 24 meses de carência.
    • Acesso: Instituições financeiras credenciadas pelo BNDES.
    • Fonte: BNDES.
4. Auxílio Financeiro aos Trabalhadores:
    • Benefício: Pagamento de duas parcelas do salário-mínimo (R$ 1.412,00) para trabalhadores formais, domésticos, estagiários e pescadores artesanais.
    • Condições: As empresas precisam aderir ao programa e manter os trabalhadores empregados por pelo menos quatro meses.
    • Acesso: Por meio da adesão das empresas ao programa.
    • Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (Serviços e Informações do Brasil).
5. Suspensão do Recolhimento do FGTS:
    • Objetivo: Aliviar o fluxo de caixa das empresas.
    • Condições: Suspensão por quatro meses do recolhimento do FGTS.
    • Acesso: Automaticamente disponível para empresas nas áreas afetadas.
    • Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (Serviços e Informações do Brasil).
6. Saque Calamidade do FGTS e Antecipação de Abono Salarial:
    • Valor Total: Mais de R$ 1,4 bilhões para saque calamidade e R$ 792 milhões para antecipação de abono salarial.
    • Objetivo: Auxiliar financeiramente os trabalhadores afetados.
    • Condições: Conforme regulamentação específica para desastres.
    • Acesso: Através das agências da Caixa Econômica Federal.
    • Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego (Serviços e Informações do Brasil).
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