Foi lançado o Plano Inova Telecom, com R$ 1,5 bilhão para projetos científicos e tecnológicos ligados a telecomunicações. Três acordos de cooperação técnica envolvendo os ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), das Comunicações (MiniCom) e da Saúde (MS), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) foram assinados com o objetivo de apoiar iniciativas associadas às três pastas federais.
Uma das principais metas do Inova Telecom é elevar a produtividade e a competitividade da economia brasileira por meio de projetos de desenvolvimento tecnológico, além de gerar medidas práticas no cotidiano da população do país. O novo programa integra o Plano Inova Empresa, lançado pelo governo federal em março com um total de R$ 32,9 bilhões para os anos de 2013 e 2014.
A data limite para envio de manifestação de interesse é 17 de janeiro de 2014. A fim de facilitar a compreensão do edital, a Inventta preparou um breve resumo com informações mais objetivas sobre esta fonte. Veja:
Áreas temáticas
Serão aceitos Planos de Negócio que devem contemplar projetos de inovação dentro das seguintes áreas temáticas: desenvolvimento de soluções tecnológicas voltadas para comunicações Óticas, comunicações digitais sem fio, redes de transporte de dados, comunicações estratégicas e soluções tecnológicas voltadas para tele saúde.
Condições
Recursos: reembolsável e não reembolsável.
Público: empresas independentes que possuam receita operacional bruta (ROB) igual ou superior a R$ 30 milhões ou patrimônio líquido igual ou superior a R$ 30 milhões no último exercício ou pertencentes a grupo econômico que atenda a pelo menos um destes requisitos (Modalidade 1); concessionárias de serviços de telecomunicações, empresas que detêm concessão para prestação dos serviços de telecomunicações em uma determinada região (Modalidade 2).
É permitida a formação de parcerias com empresas que tenham auferido ROB anual inferior ao limite estabelecido e/ou instituições de pesquisa científica e tecnológica, pública ou privada sem fins lucrativos.
Valor mínimo: os planos de negócio da Modalidade 1 deverão ter valor mínimo de R$ 5 milhões, com prazo de execução de até 48 meses. Os planos de negócio da Modalidade 2 deverão ter valor mínimo de R$ 10 milhões, com prazo de execução de até 48 meses.
Participação: até 90% do valor total de cada projeto, devendo o restante ser alocado pela empresa ou pela Concessionária, a título de contrapartida mínima obrigatória. Acesse aqui o edital completo.
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